AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 01/2016 – PROCON/MA -PROCESSO N°: 0100862/2016
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA, por meio da sua Comissão de Coleta Seletiva,instituída pela Portaria no 34/2016- GAB/PROCON, de 16 de maio de 2016, leva ao conhecimento dos interessados que realizará procedimento de Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, observados os preceitos legais em vigor, especialmente o Decreto no 5.940, de 25/10/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
DO OBJETO: A presente habilitação tem por objeto a seleção de cooperativas e/ou associações para prestação de serviço, e separação e coletas dos resíduos recicláveis descartados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA.
DATA DO CREDENCIAMENTO: 06 de julho de 2016.
HORÁRIO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 09:00 as 18:00 hr.
LOCAL DE ENTREGA: Sala da Comissão Setorial de Licitação na sede do PROCON/MA localizado na Av. Marechal Castelo Branco n° 848, São Francisco- São Luís/MA. O edital e os anexos do presente credenciamento poderão ser obtidos no site www.procon.ma.gov.br ou na sede do PROCON/MA, localizado no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 9h às 18h e gravado em CD ou dispositivo removível – USB.
INFORMAÇÕES: (98) 3261-5100/5114.
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AVISO DE HABILITAÇÃO REPUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO N° 01/2016 – PROCON/MA – PROCESSO N° 0100862/2016
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA, por meio da sua Comissão de Coleta Seletiva,instituída pela Portaria no 34/2016- GAB/PROCON, de 16 de maio de 2016, leva ao conhecimento dos interessados que realizará procedimento de Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, observados os preceitos legais em vigor, especialmente o Decreto no 5.940, de 25/10/2006 e demais normas pertinentes à espécie.
DO OBJETO: A presente habilitação tem por objeto a seleção de cooperativas e/ou associações para prestação de serviços de separação e coletas dos resíduos recicláveis descartados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA.
DATA DO CREDENCIAMENTO: 26 de julho de 2016.
HORÁRIO DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 09:00 as 18:00 hr.
LOCAL DE ENTREGA: Sala da Comissão Setorial de Licitação na sede do PROCON/MA localizado na Av. Marechal
Castelo Branco n° 848, São Francisco- São Luís/MA. O edital e os anexos do presente credenciamento poderão ser obtidos
no site www.procon.ma.gov.br ou na sede do PROCON/MA, localizado no endereço acima referido, podendo ser consultado
gratuitamente no horário das 9h às 18h e gravado em CD ou dispositivo removível – USB.
INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5100/5114.
