O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), iniciou, nessa segunda-feira (22), uma ação de fiscalização em academias de ginástica da capital. O órgão verifica a proteção à saúde e segurança dos consumidores e o cumprimento das normas sanitárias específicas para a retomada do funcionamento nesses estabelecimentos.
A fiscalização é realizada em parceria com a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar e, nos últimos dois dias, percorreu diversos bairros de São Luís.
“Durante a vistoria, as equipes observam o cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do Novo Coronavírus. Ao serem constatadas falhas, os proprietários são orientados sobre as providências a serem tomadas. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser autuados e sofrer as sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor”, explica a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Fiscalização
As fiscalizações ocorrem simultaneamente em diferentes bairros. Os fiscais verificam o cumprimento da Portaria nº 40, de autoria da Casa Civil do Maranhão, que estabelece protocolo específico para o funcionamento de academias e esportes amadores.
Entre os pontos observados, estão o uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e aparelhos, distanciamento de pelo menos 2 metros entre cada praticante, delimitação nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas, disponibilização de kits de limpeza em pontos estratégicos e dispositivo de limpeza para sapatos na entrada da academia, entre outras exigências.
Além das normas sanitárias previstas na Portaria, também estão sendo observadas as condições de acessibilidade e o respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), bem como a emissão de nota fiscal e a disponibilização de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso ao consumidor.
