Repasse de descontos de impostos, qualidade dos combustíveis, volumes entregues pelas bombas. Esses e outros itens estão sendo fiscalizados por equipes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ/MA) em postos de combustíveis de Balsas.
A ação conta também com a parceria da Polícia Militar no município. Até agora, nove estabelecimentos foram verificados e quatro deles autuados por apresentarem bicos de bombas de abastecimento com irregularidades.
“Estamos fiscalizando em todas as regiões do estado. Em Balsas, com a parceria com o INMEQ/MA e Polícia Militar, verificamos precificação, qualidade dos combustíveis, volumetria das bombas, com o objetivo de garantir o respeito ao consumidor e, nos casos em que estamos encontrando irregularidades, esses postos são autuados, os equipamentos interditados e, além de apresentarem justificativas ao PROCON/MA, os estabelecimentos devem corrigir imediatamente os problemas verificados”, informou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.
Além de evitar fraudes a ação também visa verificar documentação fiscal dos postos.
“Essa ação tem como objetivo combater as fraudes e irregularidades, defendendo a boa relação comercial, fiscalizar a quantidade de combustível, além de verificar se os locais (postos de combustíveis) atendem especificações de qualidade e a regularização da documentação fiscal do estabelecimento”, explicou a presidente do INMEQ/MA, Karina Fonseca Lima.
Ação
As equipes dos Institutos estão fiscalizando cerca de 20 postos de combustíveis localizados no município de Balsas. Desses, nove já receberam a visita dos órgãos.
Nos testes de volumetria realizados pelo INMEQ/MA, quatro bicos de abastecimento, disponíveis em quatro estabelecimentos diferentes, apresentaram irregularidades, fornecendo combustível em menor quantidade do que era pago pelos consumidores.
Além da interdição dos bicos, os postos foram autuados e notificados a resolverem o problema. Eles terão prazo legal para responder aos órgãos de fiscalização e, após a análise da defesa, poderão ser sancionados com multa ou outras punições.
Na ação também são realizados testes de qualidade, verificados o correto e seguro funcionamento dos equipamentos, e o respeito a outras normas relacionadas a direitos básicos do consumidor. As equipes pedem ainda a comprovação sobre o repasse de descontos, como os da alíquota do ICMS para combustíveis no Maranhão.
A ação conjunta já teve outras edições e percorre municípios em todo o Maranhão. Consumidores que presenciarem irregularidades podem denunciar ao órgão de defesa por meio do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.
