03/07 20:51
Procon Maranhão e Vigilância Sanitária interditam restaurante na Avenida Litorânea

Em mais uma atuação conjunta, o PROCON-MA e a Vigilância Sanitária do Município interditaram o restaurante Casa do Caranguejo, localizado na avenida Litorânea, até que se regularize juntos aos órgãos. A suspensão aconteceu, após denúncias, na manhã desta sexta-feira (03). O estabelecimento terá 15 dias para prestar esclarecimentos, e, caso as solicitações não sejam atendidas, poderá receber outras penalidades administrativas, civis e criminais cabíveis.
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02/07 12:17
PROCON Maranhão multa em mais de R$ 2 milhões concessionária de energia elétrica do estado

O Procon aplicou multa de R$ 2.048.200,00 à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) devido ao elevado número de reclamações relacionadas a danos elétricos, sem restituição, causados aos consumidores por quedas de energia, oscilações e baixa voltagem; cobranças indevidas, sem prestar esclarecimentos sobre os cálculos dos valores cobrados; falha na prestação dos serviços; problemas na leitura dos registros e outras irregularidades.
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30/06 12:44
PROCON Maranhão assina acordo inédito que garante acesso gratuito à internet

Representantes da operadora TIM, o diretor do PROCON Duarte Júnior, o vice-governador Carlos Brandão e o defensor público Jean Carlos Nunes

O PROCON Maranhão garantiu aos consumidores maranhenses mais um ponto de acesso gratuito à internet na capital. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre o órgão de defesa do consumidor e a operadora TIM para a liberação de internet gratuita aos usuários do terminal rodoviário de São Luís, na última sexta-feira (26). O acordo, também, prevê a instalação de 25 novas torres de transmissão de tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado.
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29/06 14:20
Governo garante acordo para acesso gratuito à internet no terminal rodoviário da capital

Mais uma edição do evento Diálogo com Fornecedores, desta vez direcionado à melhoria e ampliação nos serviços de telefonia e internet, foi realizado nesta sexta-feira (26), no Palácio Henrique de La Roque. Durante o encontro, promovido pelo Governo do Estado, por meio do Procon, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o órgão de defesa do consumidor, a Defensoria Pública e a operadora TIM, para liberação de acesso gratuito à internet aos usuários do terminal rodoviário da capital, além da instalação de 25 novas torres de transmissão com tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado.
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25/06 19:55
PROCON Maranhão fiscaliza serviço de ferryboat no estado

Em fiscalização no serviço de ferryboat realizada após queixas de consumidores, o Procon constatou, o não cumprimento à lei da gratuidade para idosos e da tabela de horários, além da ausência de toldos e  pisos apropriados – como o piso tátil que facilita o acesso à passageiros com dificuldade na visão e o antiderrapante, que evita escorregões em dias de chuva. A condições de higiene da lanchonete do local também foram desaprovadas pela equipe do Procon.
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