26/05 20:59
Projeto ‘Procon Aqui’ implanta posto avançado na Faculdade Estácio de Sá

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA), com o objetivo de cumprir diretriz do governo Flávio Dino, em descentralizar o atendimento do órgão e melhor atender às demandas, implantou um novo posto avançado no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio de Sá. A iniciativa integra o projeto ‘Procon Aqui’, que até o final de 2015 implantará postos em faculdades de direito de São Luís. A inauguração, que aconteceu nesta segunda-feira (25), às 18h, na instituição de ensino superior, contou com a palestra “Dano moral nas relações de consumo”, ministrada pelo diretor-geral do órgão, Duarte Júnior.
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25/05 12:48
Procon suspende cobrança de entrada em estabelecimentos na MA-201

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), fiscalizou, no sábado (23), o restaurante “Viveiro Tracoá” e o parque aquático Wang Park, localizados na Estrada de Ribamar (MA-201). A ação aconteceu após denúncias nas redes sociais e no aplicativo do órgão por conta da cobrança pela entrada nos estabelecimentos.

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22/05 20:39
Procon divulga portaria que regulamenta benefício da meia-entrada

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) realizou o evento “Diálogos com Fornecedores: Meia-entrada”. Durante o evento, foram esclarecidos os benefícios da meia-entrada, o acesso dos beneficiários, quem realmente tem direito ao benefício e estabelecidas metas de cumprimento da lei. Também foram coletadas informações que resultaram na Portaria 34/2015, que regulamenta e garante a aplicabilidadedo benefício e efetiva a prevenção de danos aos direitos dos consumidores. O diálogo, que aconteceu na quinta-feira (21), às 15h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, foi aberto ao público.
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20/05 19:32
Governo realiza “Diálogos com Fornecedores” nesta quinta (21)

Embora seja um direito garantido por lei, a meia-entrada ainda gera algumas dúvidas. Em função disto, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) realiza o evento “Diálogos com Fornecedores: Meia-entrada”. O diálogo, que acontece nesta quinta-feira (21), às 15h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, é aberto ao público.
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19/05 21:10
Procon divulga ranking de postos de combustível que praticam menores preços

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), iniciou a divulgação do ranking dos postos que cobram o menor valor pelo combustível em São Luís, Caxias, Codó, Imperatriz e Itapecuru. A lista será publicada toda terça-feira nas redes sociais do órgão (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão), constam valores de gasolina, etanol e diesel.
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