22/07 15:03
Procon divulga pesquisa de preços de hotéis das principais cidades turísticas do Maranhão

O Procon concluiu pesquisa de preço nos hotéis das principais cidades turísticas do Maranhão. Foram listados os valores cobrados por diárias de quartos duplos e triplos em São Luís, Alcântara, Barreirinhas e Carolina. O objetivo da pesquisa é informar aos consumidores sobre a variação de preço e garantir que a escolha da estadia seja feita de forma consciente, bem como incentivar o turismo local.
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22/07 11:24
Procon Maranhão divulga ranking dos menores preços de combustíveis

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA) divulgou, nesta terça-feira (21), a relação de preços praticados sobre combustíveis nos postos de São Luís, Itapecuru-Mirim, Caxias, Estreito, Santa Inês e Imperatriz. O órgão publica, por meio de suas redes sociais e do portal do consumidor, o ranking semanal dos valores cobrados pela gasolina, etanol e diesel nestes municípios.

 As informações são recolhidas por agentes de fiscalização locais por meio de dados fornecidos por consumidores, empresários e, também, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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21/07 12:19
Procon Maranhão fiscaliza casas noturnas de São Luís

Depois de notificar 14 casas noturnas e produtoras de eventos para garantir o benefício da meia-entrada, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), durante o final de semana, fiscalizou estabelecimentos notificados, por meio da operação ‘Mestre dos Magos’.

 A equipe de fiscalização constatou irregularidades como ausência do Código de Defesa do Consumidor e de avisos informando sobre os beneficiários da meia-entrada e os documentos necessários para comprovação do benefício, falta de emissão regular de cupom fiscal, cobrança abusiva pela perda da comanda, não apresentação de informações claras sobre preços e formas de pagamento; não cumprimento de algumas determinações da lei antifumo, com placas informativas, e outros aspectos.
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20/07 11:14
Procon realiza a Operação Mestre dos Magos para garantir benefício da meia-entrada

Depois de publicar portaria, em junho, que regulamenta o benefício da meia-entrada, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) notificou, ao longo da semana, seis casas noturnas de São Luís e cinco produtoras de eventos. A iniciativa integra a Operação Mestre dos Magos, de fiscalização a venda de meia-entrada em festas, shows, casas noturnas e similares.
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17/07 14:25
Procon notifica estacionamento de supermercado em Santa Inês

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) intensificou sua atuação nos municípios. Em Santa Inês, última cidade a receber uma unidade do órgão, a equipe de fiscalização local vistoriou o Mix Mateus, na BR-316, onde averiguou irregularidades no estacionamento. Havia a presença de uma placa que isentava o supermercado de responsabilidade sobre objetos deixados no interior dos carros estacionados no local, contrariando o Código de Defesa do Consumidor.
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