Em ação conjunta, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), fiscalizam postos de combustíveis na região metropolitana de São Luís.
Nesta quinta-feira (03), um estabelecimento teve o tanque de combustível gasolina, assim como os bicos referentes a esse tanque, lacrados por conter combustível adulterado.
Com a parceria de outros órgãos, o PROCON/MA, que também é um órgão conveniado à ANP, consegue fazer uma investigação ainda mais efetiva, que garanta os direitos da população”, afirmou o presidente em exercício do órgão de defesa do consumidor, Ricardo Cruz.
Ação
A interdição ocorreu no Posto Joyce, localizado no bairro da Areinha. Na ocasião, além da interdição do tanque de gasolina e dos bicos referentes a esse tanque, a equipe de fiscalização do PROCON/MA autuou o posto por ausência de precificação, existência de dois CNPJs, não emissão de nota fiscal e venda de produtos irregulares para o consumo.
A partir de agora, o posto terá o prazo legal para responder aos órgãos de fiscalização e, após a análise da defesa, poderá ser sancionado com multa ou punições mais severas, como a suspensão da atividade.
A ação conjunta, que já teve outras edições, desta vez apura especialmente denúncias recebidas pelos órgãos. Consumidores podem denunciar por meio do site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA PROCON.
