21/10/2019 3:31 pm

RECEITA FEDERAL

Serviços:

CPF – INSCRIÇÃO

Menor de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial

  • Documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);
  • Documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;
  • Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito.

Observação: Maiores de 18 anos e menores de 70 anos (alfabetizados) – Deverão comparecer com o Título Eleitoral devidamente regularizado.

CPF – ALTERAÇÃO

  • Documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);
  • Documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;
  • Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito;
  • Número de inscrição no CPF.

Observação: Maiores de 18 anos e menores de 70 anos (alfabetizados) – Deverão comparecer com o Titulo eleitoral devidamente regularizado.

CPF – REGULARIZAÇÃO

  • Documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);
  • Documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;
  • Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito;
  • Número de inscrição no CPF.

Observação: Maiores de 18 anos e menores de 70 anos (alfabetizados) – Deverão comparecer com o Titulo eleitoral devidamente regularizado.

PROCURAÇÃO ELETRÔNICA

  • Formulário preenchido;
  • Identidade do Outorgante e Outorgado (caso a solicitação não tiver firma reconhecida).

PESQUISA FISCAL – PESQUISA FISICA E JURÍDICA

  • Formulário de pesquisa fiscal devidamente preenchido;
  • CPF – original e xerox;
  • Identidade do representante legal – (original).

CADASTRO DO CNPJ – INSCRIÇÃO DO CNPJ E ALTERAÇÃO DO CNPJ

  • DBE – Documento Básico de Entrada;
  • Documentos de constituição da pessoa jurídica e ata (original e xerox ou autenticada).

Emissão de DARF – Documento de Arrecadação de Receita Federal

  • CPF – original / CNPJ.

CNIR – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais

  • Trazer Formulário preenchido – emitido pela internet.
Contatos

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Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA)

Telefone:
(98) 3261-5100 / 3261-5121 ou 151

Localização

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CNPJ: 23.284.838/0001-50

Avenida Beira Mar, Nº 384, Centro
CEP: 65.010-070
São Luís – MA