A validade de novas medidas sanitárias de contenção à Covid-19 para estabelecimentos de diferentes segmentos no Maranhão tem sido acompanhada de perto pelo PROCON/MA. Em parceria com Vigilância Sanitária Estadual e forças de segurança, como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, fiscais do órgão percorreram, desde o início do mês de março, toda a região metropolitana de São Luís, o que resultou em 327 ações de fiscalização, com registro de autuações.
Entre os pontos observados pelos fiscais, estão horário de funcionamento das atividades comerciais, protocolos sanitários como uso de máscaras, distanciamento de mesas, cumprimento de capacidade máxima de pessoas permitidas, entre outros.
“Nossas ações visam, em primeiro lugar, a saúde, segurança e proteção do consumidor. E o papel do PROCON/MA é garantir que esse esforço do Governo do Estado e de toda a sociedade tenha efeitos também nas atividades comerciais e na vida das pessoas”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
As ações também verificaram outras normas relativas à proteção do consumidor, como vícios de informação, falhas na prestação do serviço, acessibilidade, entre outros.
Autuações
Nas fiscalizações, realizadas diariamente, nos turnos da manhã, tarde e noite, 327 estabelecimentos foram verificados, sendo lavrados 272 autos de constatação e 55 autos de infração. Dentre as irregularidades mais praticadas estiveram as aglomerações e o descumprimento de horário conforme permitido em decretos e portarias do Governo do Maranhão.
Em alguns casos, foram aplicadas sanções como a interdição imediata, além da abertura de processo administrativo para averiguar outras medidas cabíveis.
As rotas regulares foram estabelecidas com base nas denúncias recebidas nos canais de atendimento do órgão, dentre eles o site, aplicativo, redes sociais e WhatsApp. Com base nelas foram realizadas fiscalizações em supermercados, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, entre outros.
“As denúncias dos consumidores são fundamentais. Estamos disponíveis 24 horas através dos nossos canais de atendimento na internet. Diante de qualquer suspeita ou desrespeito às normas, basta informar que vamos encaminhar a fiscalização de imediato”, afirmou Karen Barros.
O órgão continua o trabalho de fiscalização e, além do número (98) 99207-7468 (WhatsApp), as denúncias também podem ser feitas pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.
