As ações regulares de fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) chegaram esta semana à região Oeste maranhense. Além das ações que foram realizadas na região metropolitana de São Luís, fiscais do órgão averiguaram estabelecimentos nos municípios de Zé Doca, Lago Verde, Santa Luzia e Arari.
Além do preço de materiais de construção, investigação que está sendo realizada em todo o Maranhão, o órgão fiscalizou fornecedores de serviços essenciais nos municípios, como supermercados e agências bancárias.
“O Procon/MA continua na rua e agora ampliando sua atuação em todo o Maranhão. Nesse trabalho, estamos atentos a questões básicas no que diz respeito ao direito do consumidor, especialmente em relação a serviços essenciais mas também apurando denúncias, como as de de aumento injustificado de preços em materiais de construção”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Fiscalizações
Na região Oeste, durante esta semana, foram fiscalizados estabelecimentos em Zé Doca, Lago Verde, Santa Luzia e Arari. As ações incluíram agências bancárias, onde o Procon observou o cumprimento de medidas sanitárias de contenção ao Coronavírus e normas de direito do consumidor. Entre as principais infrações encontradas, estão a não emissão de senhas eletrônicas, terminais de autoatendimento inoperantes, não aferição de temperatura, dentre outras infrações.
O Procon/MA também notificou lojas e fábricas de materiais de construção, que deverão apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, as notas fiscais de compra e venda dos materiais nos últimos meses para justificar os preços praticados.
Já nos supermercados, a equipe de fiscalização, além de verificar os protocolos sanitários, estava atenta ao cumprimento das normas consumeristas atinentes a preços, data de validade, padrões de qualidade, funcionamento de balanças foram alguns dos aspectos observados.
