Equipes do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Vigilância Sanitária, fiscalizaram nesta quinta-feira (12) a reabertura de salas de cinema na capital.
A ação foi iniciada pelo UCI Kinoplex, localizado no Shopping da Ilha e se estenderá a todos os cinemas de São Luís. O objetivo é verificar se os protocolos de segurança estão sendo respeitados, conforme a Portaria n° 75, de 19 de Outubro de 2020, da Casa Civil, que autorizou o retorno.
“É mais uma ação conjunta do Procon/MA e Vigilância Sanitária voltada para acompanhar o retorno das atividades, como já aconteceu em outros segmentos, visando sempre garantir o respeito às normas sanitárias e com isso a proteção da vida, saúde e segurança do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Além disso os fiscais também orientaram os consumidores sobre normas e outros direitos garantidos em lei.
Sobre a segurança sanitária, de acordo com a Portaria n° 75/2020, além de serem observadas as regras já existentes e que se aplicam a outros estabelecimentos, como o uso obrigatório de máscaras, demarcação no chão, aferição de temperatura, distanciamento mínimo de 1,5 m, os fiscais do Procon e Vigilância Sanitária verificaram o respeito à lotação permitida, a existência de sinalização de distanciamento entre os assentos e a manutenção da higienização das salas de exibição.
