25/05/2015 3:36 pm

Portarias

PORTARIAS 2021

Portaria 276/2021 – Diretrizes dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada

Portaria 184/2021 – GAB/PROCONMA

Portaria 184/2021

Portaria 36/2021

Portaria 36/2021

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PORTARIAS 2020

PORTARIA N° 43.2020 – SUSPENSÃO DE PRAZO

PORTARIA N° 49.2020 – SUSPENSÃO DE PRAZO

PORTARIA N° 52.2020 – SUSPENSÃO DE PRAZO

PORTARIA Nº 55.2020 – NOTIFICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO

PORTARIA N° 58.2020 – SUSPENSÃO DE PRAZO

PORTARIA Nº 059.2020 – RETOMADA DO FUNCIONAMENTO

PORTARIA Nº 130.2020 – USO DE VEÍCULOS OFICIAIS

PORTARIA Nº 225.2020 – SUSPENSAO DE PRAZO PROCESSUAL

PORTARIAS 2019

PORTARIA Nº 224/2019 – Dispõe sobre a legislação referente à relação de consumo entre instituições particulares de ensino e consumidores no âmbito do Estado do Maranhão.

PORTARIA-225-2020-SUSPENSAO-DE-PRAZO-PROCESSUAL-2

PORTARIA Nº 136/2019 – Dispõe sobre a Fiscalização a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

PORTARIAS 2016

PORTARIA Nº 06/2016 -Desenvolvimento Sustentável no Ambiente de Trabalho

PORTARIA Nº 33-2016 – Assistência técnica

PORTARIAS 2015

ACORDO ENTRE PROCON/MA E AMASP

PORTARIA Nº 34/2015 (Garante a melhor aplicabilidade do benefício da meia-entrada)

PORTARIA Nº 44/2015 DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS

PORTARIA Nº 47/2015

Acordo de Cooperação Sindibebidas

Contatos

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Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA)

 

Telefone:
(98) 3261-5100 / 3261-5121 ou 151

Localização

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