O cumprimento do horário permitido para o funcionamento e o respeito às medidas sanitárias estabelecidas pelo Governo do Estado têm sido o foco das fiscalizações conjuntas realizadas pelo Procon/MA, Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA), Detran e PM em bares e restaurantes da região metropolitana de São Luís.
Na noite desse sábado (18), as equipes estiveram em cinco estabelecimentos localizados na região da Península e Lagoa da Jansen para verificar o cumprimento das normas sanitárias vigentes para a retomada desses serviços.
“Estamos dando continuidade às fiscalizações que estão sendo realizadas durante toda a semana, orientando os fornecedores e verificando se os estabelecimentos estão cumprindo todos os protocolos necessários para garantir a saúde e segurança dos consumidores”, explica Carlos Eduardo Garcia, diretor de Fiscalização do Procon/MA.
Interdição
Durante a ação desse sábado, um dos estabelecimentos visitados foi interditado por descumprimento de medidas preventivas de contenção ao coronavírus e por exceder o horário limite de funcionamento, que é até às 00h, conforme Portaria n° 42 da Casa Civil.
“Constatamos um grande número de pessoas aglomeradas, o local totalmente fechado, sem janela ou circulação de ar, causando risco de transmissibilidade, propagando esse risco para pessoas que não foram acometidas pela Covid-19. Não houve outra alternativa, a não ser a interdição do estabelecimento”, reforçou o fiscal da Vigilância Sanitária, Erick Henrique.
As atividades do estabelecimento permanecerão suspensas até a regularização da situação, que será novamente avaliada pelos órgãos responsáveis pela interdição.
Ação conjunta
A ação contínua faz parte de uma série de fiscalizações realizadas pelo Governo do Estado para conter a transmissão da Covid-19 no Maranhão.
Em conjunto com a fiscalização dos estabelecimentos, o Detran e o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) realizaram ações educativas e coercitivas em barreira montada para a Operação Lei Seca, que visa assegurar o respeito às normas de trânsito.
“O objetivo do Detran é unir forças para coibir abusos, tanto em termos de aglomeração, por conta da Covid-19, como também em decorrência da mistura de ingestão de bebidas alcoólicas e direção. Nosso intuito é preservar vidas”, enfatizou a coordenadora de Educação para o Trânsito, Rositânia Farias
