21/10/2019 3:24 pm

CORPO DE BOMBEIROS

CHECK LIST PARA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO CBMMA (ANUAL):

  • Apresentar alvará da prefeitura ou autorização da blitz urbana;
  • Notas fiscais de recargas e/ou de compra dos extintores instalado na edificação, com validade de um ano;
  • Notas fiscais de compras das luminárias existentes a edificação;
  • Notas fiscais e /ou fotos da sinalização (foto luminescente);
  • Fotos dos extintores e das luminárias instalado na edificação (foto ampla);
  • Fotos das partes internas e da fachada da edificação (foto ampla);
  • Documentos que comprove a área construída da edificação (IPTU);
  • Declaração de ares construída preenchida, assinada e reconhecido firma;
  • Contrato de locação do imóvel;
  • TAXA (DARE) para emissão ou renovação;

ISENÇÃO DE TAXA:

  • Trazer ofício endereçado ao DAT/CBMMA ao Ilmo Coronel Ernesto Luis França de Sousa;
  • Apresentar Ata de fundação;
  • Apresentar Diário Oficial do Estado.
Contatos

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Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA)

Telefone:
(98) 3261-5100 / 3261-5121 ou 151

Localização

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CNPJ: 23.284.838/0001-50

Avenida Beira Mar, Nº 384, Centro
CEP: 65.010-070
São Luís – MA