Em mais um ano cheio de desafios impostos pela pandemia da Covid-19, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (VIVA/Procon) realizou mais de 2,5 milhões atendimentos, levando cidadania e garantindo direitos em todas as regiões do estado.
Diante da necessidade do distanciamento social, mais intenso no primeiro trimestre do ano, o Instituto garantiu atendimento online ao cidadão e consumidor, disponibilizando uma gama de serviços em seu portal na internet e aplicativo. Foram quase 2 milhões de acessos ao site e mais de 30 mil downloads do novo app, com layout remodelado, novas funções e menor uso de dados, a fim de otimizar o atendimento aos usuários.
“Com o impacto da pandemia do novo coronavírus, realinhamos nossas plataformas digitais para que pudessem acompanhar as demandas buscadas pelos consumidores maranhenses, com o máximo de resguardo e segurança”, ressaltou a presidente do Instituto, Karen Barros.
Ampliação
Seguindo a estratégia de descentralização do órgão definida pelo governador Flávio Dino a partir de 2015, a autarquia reestruturou e abriu novas unidades pelo estado em 2021, a exemplo das entregas do VIVA/Procon de Amarante do Maranhão, de Rosário e o posto avançado do órgão em Aldeias Altas; além da unidade de Barreirinhas, que ganhou nova sede e da reforma do VIVA/Procon de Lago da Pedra. Hoje o Instituto conta com 56 unidades em todas as regiões do estado.
Atendimento itinerante
Com a crescente melhora dos números da pandemia e flexibilização das medidas sanitárias, o Instituto retomou as ações do Procon Móvel, garantindo a emissão gratuita de documentos básicos e atendimento ao consumidor, na capital e por todas as regiões do estado. Ao todo, foram realizados mais de 69.800 atendimentos.
“Com o empenho e dedicação dos nossos servidores, conseguimos alcançar novos patamares em 2021, promovendo ações itinerantes de cidadania e garantia de direitos em muitos municípios do Maranhão que não possuem unidades fixas do órgão”, comemorou a presidente da autarquia, Karen Barros.
Fiscalizações
Além das ações de fiscalização para garantir o equilíbrio das relações de consumo, bem como a qualidade dos produtos/serviços oferecidos ao consumidor, o órgão tem tido um importante papel no enfrentamento à Covid-19, fiscalizando e garantindo o cumprimento das medidas sanitárias estabelecidas pelas autoridades. Em 2021, foram mais de 1.200 ações de fiscalização.
Combate ao superendividamento
Visando prevenir e combater o superendividamento das famílias maranhenses, o Procon/MA lançou, em setembro, o Programa Dívida Zero, que já auxiliou mais de 22 mil consumidores na renegociação de dívidas com condições especiais, sem juros e multas e com parcelamentos em até cinco anos.
O programa foi criado pelo Governo do Maranhão com base na Lei Federal nº 14.181/21, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Assembleia Legislativa do Maranhão, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE).
“Com essa iniciativa de sucesso, estamos garantindo condições para que os consumidores saiam da inadimplência, recobrem seu poder de compra e vivam melhor”, comemorou Karen Barros.
