Até o dia 23 de abril, o VIVA/PROCON participa do mutirão de emissão de documentação básica a povos indígenas de Itaipava do Grajaú e região. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e teve início na última terça-feira (19). O objetivo é garantir cidadania e acesso a direitos a indígenas de 16 aldeias das etnias Guajajara e Timbira.
“É uma ação que concretiza a política estadual do Governo do Maranhão para os povos indígenas garantindo que, com o acesso a documentação básica, essas pessoas também possam ter acesso a outros direitos, programas sociais, o necessário para uma vida mais digna”, informou a presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros.
Entre os documentos emitidos pelo VIVA/PROCON estão o RG, CPF, CTPS, cartão do SUS, entre outros. A ação também realiza a emissão de registro de nascimento/e registro tardio e a inclusão e atualização do cadastro único para os programas sociais. Serviços de saúde como aferição de pressão arterial e glicemia sistêmica também estão disponíveis. Até agora já foram garantidos mais de 800 atendimentos em dois dias.
O mutirão é realizado em parceria com as prefeituras de Itaipava do Grajaú e Grajaú, além do Ministério Público da Comarca de Grajaú, Tribunal de Justiça da Comarca de Grajaú, Instituto de Identificação (Ident), Funai, DSEI, Conselho Indigenista e secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.
