19/12/2018 11:53 am

Saiba mais sobre o funcionamento do VIVA/PROCON Maranhão durante o recesso de fim de ano

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Fique atento ao funcionamento das unidades do VIVA/PROCON Maranhão no período das festas de final de ano. Veja abaixo:

Funcionamento com equipe reduzida:
Em razão do recesso funcional dos servidores, algumas unidades cumprirão horário normal de funcionamento, porém com menor quantitativo de servidores, que se revezarão durante a semana, retornando o atendimento normal no dia 02 de janeiro de 2019.

Ainda, de acordo, com o Decreto 34.610/2018, nos dias 24 e 31/12, o expediente em todas as unidades acontecerá, excepcionalmente, de 8h às 14h.

São as unidades dos municípios de:
São Luís (Sede – São Francisco, Beira-Mar, Shopping da Ilha, Shopping Passeio, Golden Shopping, Biblioteca Benedito Leite, Terminal Distrito Industrial, Aeroporto Marechal Cunha Machado, Fórum Desembargador Sarney Costa e Complexo Penitenciário São Luís), Araioses, Barreirinhas, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Caxias, Codó, Coroatá, Chapadinha, Cururupu, Colinas, Coelho Neto, Cujupe, Godofredo Viana, Imperatriz (Tocantins Shopping e Imperial Shopping), Itapecuru-Mirim, Lago Da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Luzia Do Paruá, São Bento, São João Dos Patos, Viana e Zé Doca.

Já as unidades que terão atendimento temporariamente suspenso nos seguintes locais e datas:
Açailândia: 21/12 a 04/01
Estreito: 24/12 a 07/01
Imperatriz: 24/12 a 04/01
Santa Inês: 29/12 a 04/01
Timon: 22/12 a 06/01
Pastos Bons: 24/12 a 04/01
Vitorino Freire: 24/12 a 01/01
Santa Luzia: 21/12 a 04/01
Coroatá: 24/12 a 01/01
São José de Ribamar (VIVA Pátio Norte): 22/12 a 04/01
Para saber os endereços e horários de atendimento, você encontra AQUI.

Suspensão dos prazos processuais
Com base na Portaria Nº 779/2018 de 03 de dezembro de 2018, também ficam suspensos os prazos processuais durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2018 e 20 de janeiro de 2019.

Os prazos que porventura iniciarem ou expirarem no período ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao período informado, ou seja, ficam regularizados a partir do dia 21 de janeiro de 2019, conforme o artigo 220 do Código do Processo Civil.

Contatos

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Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA)

Telefone:
(98) 3261-5100 / 3261-5121 ou 151

Atendimento:
Consultar o horário de funcionamento de cada unidade.

Localização

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CNPJ: 23.284.838/0001-50

Av. Marechal Castelo Branco, 848, São Francisco
CEP: 65076-090
São Luís – MA

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