Desde o dia 05 de novembro, o VIVA/PROCON retornou com as atividades referentes à regularização eleitoral. Dentre os serviços estão emissão do primeiro título, transferência, revisão de dados e regularização da situação eleitoral.
O órgão informa que o jovem que for tirar o primeiro título precisa levar documento oficial que contenha a sua nacionalidade (RG original, carteira de trabalho, certidão de nascimento, etc). Os maiores de 18 anos, do sexo masculino, devem apresentar o certificado de reservista.
Já para quem for realizar as demais operações, é necessário apresentar qualquer documento oficial, comprovante de residência em nome do eleitor, com no máximo três meses, e título de eleitor, caso tenha.
Durante o período eleitoral, de 07 de julho a 28 de outubro, os cartórios que prestam esses serviços tiveram suas atividades suspensas por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dessa medida, entidades e órgãos públicos ficaram proibidos de realizar qualquer atividade que configurasse campanha ou publicidade.
A presidente do VIVA/PROCON Maranhão, Karen Barros, reforça que os cidadãos já podem regularizar situações relacionadas ao Tribunal Regional Eleitoral. “O VIVA/PROCON é um grande balcão de serviços e está apto para atender grandes demandas, com conforto, qualidade, acessibilidade e segurança para o cidadão”, destaca.
Karen explicou, ainda, que, após a eleição, nas unidades do VIVA/PROCON é possível realizar todo o processo de regularização, mas a justificativa do voto, em caso de ausência, é realizada somente no fórum eleitoral. O prazo para se regularizar é de 60 dias após cada turno da votação.
O eleitor pode se dirigir às unidades do VIVA Beira-Mar, localizada na Av. Beira-Mar; do Shopping da Ilha, Av. Daniel de la Touche – Cohama; no Shopping Passeio, Av. Contôrno Norte – Cohatrac; e no Pátio Norte Shopping, localizado na Estrada de São José de Ribamar – Bairro Saramanta.
