Com a proximidade do carnaval, a demanda por alguns produtos aumenta, fazendo com que as lojas recebam um grande número de consumidores nessa época do ano. Por isso, o PROCON/MA, em parceria com o INMEQ, realizou ação de fiscalização em lojas de festas, fantasias e acessórios de carnaval em São Luís, nesta quarta-feira, 27.
Vários estabelecimentos foram fiscalizados, e a loja Cantinho Doce, do Centro, foi autuada por expor pra venda produtos com prazo de validade vencido e/ou avariados. A loja Mega Fest, também no Centro, foi autuada por não apresentar o Certificado do Corpo de Bombeiros atualizado. Já a loja Cantinho Doce, da Cohab, foi autuada por estar com alvará de funcionamento desatualizado, não apresentar o certificado do Corpo de Bombeiros, além de expor produtos vencidos e/ou avariados. Os estabelecimentos têm dez dias para prestarem esclarecimentos.
“É importante sempre analisar a qualidade dos produtos, pois muitos são comercializados sem procedência. Estamos atentos e as fiscalizações continuam. A participação dos consumidores fazendo denúncias também é fundamental para o sucesso do trabalho que vem sendo realizado pelo órgão”, afirma a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Sempre que o consumidor identificar qualquer irregularidade nas relações de consumo, deve formalizar uma reclamação através do app, site ou nas unidades físicas de atendimento do PROCON/MA.