14/02/2019 7:02 pm

PROCON/MA orienta consumidores sobre Tarifa Branca

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Modalidade possibilita conta de luz mais barata, dependendo do horário de consumo

A Tarifa Branca é uma opção que oferece aos consumidores a possibilidade de pagar valores diferentes de energia, conforme o dia e o horário do consumo. Ela está disponível desde janeiro de 2018 e, atualmente, a adesão pode ser feita para novas ligações e para unidades consumidoras já existentes, com média anual de consumo mensal superior a 250 kWh (quilowatts-hora). Em 2020, os consumidores de baixa tensão, qualquer que seja o consumo, também poderão solicitar a Tarifa Branca.

Nos dias úteis, a tarifa tem três valores: ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela ANEEL e são diferentes para cada distribuidora. No Maranhão, os horários são:
Horário de ponta- das 18h00 às 20h59 | Mais caro com Tarifa Branca
Horário intermediário – das 16h00 às 17h59 e das 21h00 às 21h59
Horário fora de ponta – das 22h00 às 15h59 | Mais barato com Tarifa Branca

Aderir à Tarifa Branca é uma boa saída para reduzir o valor da conta no fim do mês para o consumidor que consegue concentrar o consumo de energia nos períodos da madrugada, manhã e início da tarde (horários fora de ponta) em dias úteis, aos fins de semana e feriados nacionais. Já para aqueles que não conseguem evitar o consumo no horário de ponta (18h00 às 20h59), a adesão pode resultar em uma conta maior. Nessa situação, é mais vantajoso continuar na Tarifa Convencional.

Para utilizar à Tarifa Branca, os consumidores precisam formalizar sua opção junto à distribuidora de energia. Após análise do pedido, a concessionária tem até 30 dias para fazer a troca do medidor de energia, no caso de unidades consumidoras já existentes. Para novas solicitações de fornecimento, os prazos e procedimentos são padrão.

Se o consumidor não perceber a vantagem, ele pode solicitar sua volta ao sistema tarifário anterior (Tarifa Convencional). A Tarifa Branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa-renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, alerta sobre a importância de conhecer seu perfil de consumo antes de optar pela Tarifa Branca. “O consumidor deve avaliar bem se a adesão à Tarifa Branca será benéfica para ele, do contrário, corre o risco de pagar um valor maior pela conta de luz.” Ela destaca, ainda, que se o consumidor tiver qualquer problema com a concessionária de energia elétrica, ele deve procurar imediatamente o PROCON/MA para formalizar uma denúncia.

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