PROCON/MA notifica revendedoras e distribuidoras de gás de cozinha em Coelho Neto

Com o novo anúncio da Petrobras de queda do preço do botijão de gás em todo país, nas últimas semanas, o PROCON/MA tem notificado todas as distribuidoras e revendedoras no Maranhão. Nesta quinta-feira (01), o órgão notificou os estabelecimentos da cidade de Coelho Neto. O objetivo da determinação é assegurar que estejam seguindo corretamente o reajuste proposto pela Petrobras. De acordo com a tabela da Refinaria, a redução será de 5 % do GLP residencial.

Foram notificadas, a Drogavete Gás, a Pinheiro Gás, a B. M. Rodrigues Ferreira e a Supergasbras.

“Nosso objetivo é garantir que a redução seja repassada na exata proporção aos consumidores. Continuaremos agindo para que os direitos sejam assegurados e não existam abusividades”, afirma o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.

De acordo com a petroleira, foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, a qual permitirá a redução do preço do produto. De acordo com esta nova regra, o reajuste que antes era mensal, agora será trimestral.

O prazo para as distribuidoras e revendedoras de gás cumprirem a determinação é imediato. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e cíveis cabíveis.