Com o novo anúncio da Petrobras de queda do preço do botijão de gás em todo país, nas últimas semanas, o PROCON/MA tem notificado todas as distribuidoras e revendedoras no Maranhão. Nesta quarta-feira (06), o órgão notificou os estabelecimentos da cidade de Barreirinhas. O objetivo da determinação é assegurar que estejam seguindo corretamente o reajuste proposto pela Petrobras. De acordo com a tabela da Refinaria, a redução será de 5 % do GLP residencial.
Foram notificadas a Kbeça Gás, a Leal Gás, a Felipe Gas IV, o Posto Luciana e a Lençóis Marenhense.
“Nosso objetivo é garantir que a redução seja repassada na exata proporção aos consumidores. Continuaremos agindo para que os direitos sejam assegurados e não existam abusividades”, afirma o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior.
De acordo com a petroleira, foram definidos novos critérios para reajustes em GLP residencial e uma regra de transição para 2018, a qual permitirá a redução do preço do produto. De acordo com esta nova regra, o reajuste que antes era mensal, agora será trimestral.
O prazo para as distribuidoras e revendedoras de gás cumprirem a determinação é imediato. O descumprimento da notificação pode se caracterizar como crime de desobediência, conforme artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e cíveis cabíveis.
