23/10/2018 6:44 pm

PROCON/MA notifica postos e distribuidoras de combustível para que justifiquem e reduzam os preços

photo_2018-10-23_14-27-54

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, na segunda-feira (22), a notificação dos postos de combustíveis e distribuidoras do estado. Os estabelecimentos devem comprovar que estão reajustando os preços conforme redução divulgada pela Petrobras nas últimas semanas. A ação faz parte da Operação Batismo.

De junho a outubro, foram cerca de 50 alterações no valor do combustível. Por isso, a equipe de fiscalização, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, vai verificar se há irregularidades nos locais notificados e garantir a adequação correta e proporcional de preço aos consumidores.

Em audiência de conciliação – parte de uma Ação Civil Pública ajuizada em 2015 pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense – foi homologado acordo entre órgãos de defesa do consumidor e os postos de combustíveis para que não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre concorrentes.

Em caso de descumprimento dos fornecedores, será aplicada multa no valor de R$ 300 mil ao estabelecimento que incorrer em tal prática.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, essas ações impedirão que o consumidor seja lesado e tenha gastos extras no momento da compra. “Estamos atentos aos preços praticados no Maranhão”.

Karen Barros disse que o Procon/MA iniciou as notificações em todos os postos de combustíveis e distribuidoras. “Os estabelecimentos devem apresentar justificativas sobre o valor dos combustíveis e reduzir proporcionalmente essa cobrança ao consumidor”.

Contatos

contatos


Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA).

Fone:
(98) 3261-5100 / 3261-5121 ou 151

Atendimento:
Segunda a sexta de 8h às 18h. Senhas até 17h - Agendamento pelo SITE ou APP*

Localização

localização


Click to open larger map

CNPJ: 23.284.838/0001-50

Av. Marechal Castelo Branco, 848, São Francisco
CEP: 65076-090
São Luís – MA

CLOSE