O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou, na segunda-feira (22), a notificação dos postos de combustíveis e distribuidoras do estado. Os estabelecimentos devem comprovar que estão reajustando os preços conforme redução divulgada pela Petrobras nas últimas semanas. A ação faz parte da Operação Batismo.
De junho a outubro, foram cerca de 50 alterações no valor do combustível. Por isso, a equipe de fiscalização, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, vai verificar se há irregularidades nos locais notificados e garantir a adequação correta e proporcional de preço aos consumidores.
Em audiência de conciliação – parte de uma Ação Civil Pública ajuizada em 2015 pela Rede Estadual de Defesa do Consumidor Maranhense – foi homologado acordo entre órgãos de defesa do consumidor e os postos de combustíveis para que não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre concorrentes.
Em caso de descumprimento dos fornecedores, será aplicada multa no valor de R$ 300 mil ao estabelecimento que incorrer em tal prática.
De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, essas ações impedirão que o consumidor seja lesado e tenha gastos extras no momento da compra. “Estamos atentos aos preços praticados no Maranhão”.
Karen Barros disse que o Procon/MA iniciou as notificações em todos os postos de combustíveis e distribuidoras. “Os estabelecimentos devem apresentar justificativas sobre o valor dos combustíveis e reduzir proporcionalmente essa cobrança ao consumidor”.
