O Carnaval já está chegando! Mas para entrar na brincadeira sem dor de cabeça, é importante que os foliões fiquem atentos aos seus direitos de consumidor. Pensando nisso, o PROCON/MA lançou, nesta semana, uma série de dicas e cuidados para os cidadãos curtirem a folia com seus direitos assegurados.
Confira algumas orientações sobre os seus direitos antes de cair na folia:
Cancelamento de passagem
O consumidor deve ficar atento a todas as informações repassadas pela empresa responsável pelo transporte e exija tudo o que foi acordado através de contrato, guardando todos os documentos que comprovem sua relação de consumo, inclusive os materiais publicitários acerca da viagem. Em caso de descumprimento, o consumidor pode exigir tudo aquilo que foi estabelecido em contrato.
Aluguel de imóvel
Antes de alugar um imóvel, o recomendado é buscar referências, seja na internet, por aplicativos de reservas por temporadas ou entre pessoas de confiança. O consumidor deve prestar atenção aos detalhes e às condições do imóvel.
Produtos vencidos
É fundamental que o consumidor verifique a data de validade dos alimentos e bebidas, observando também o estado das embalagens. Caso estejam abertas, enferrujadas ou amassadas, os produtos não devem ser usados. Denuncie!
Perda de documentos
Ao pular o carnaval, é comum os foliões perderem documentos. Caso isso aconteça, o cidadão pode contar com a unidades do PROCON/VIVA mais próximo para emitir a 2ª via do RG, com conforto, tranquilidade e segurança. Em casos de roubo ou furto, também é importante registrar um Boletim de Ocorrência relatando o fato.
Compra de acessórios pela internet
Antes de realizar a compra, é essencial verificar se o endereço do site é seguro e ficar atento às informações sobre as características da peça. Ao receber o produto, o consumidor tem sete dias para realizar a troca ou devolução do produto no prazo de sete dias, a contar da data de recebimento.
Vale ressaltar que, caso o consumidor identifique qualquer irregularidade no período de Carnaval, pode formalizar denúncia pelo app, que pode ser encontrado no Google Play (Android) e App Store (IOS) ou pelo site www.procon.ma.gov.br.
