O PROCON/MA iniciou nesta segunda-feira, 05, mais uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais na cidade de Timon. O objetivo é coibir práticas abusivas e garantir a qualidade no fornecimento de serviços aos consumidores e coibir práticas abusivas.
Na segunda-feira, as equipes fiscalizaram supermercados e padarias, verificando aspectos como as condições sanitárias e de conservação dos produtos. Uma panificadora foi autuada por apresentar produtos vencidos ou sem informações de prazo de validade, ferindo o art.18, parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor.
As fiscalizações seguem durante toda a semana e os estabelecimentos autuados devem apresentar resposta em até 10 dias, após o recebimento da notificação. A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, reforça a importância do cidadão nas fiscalizações das relações de consumo.
“O consumidor tem um papel fundamental no trabalho de fiscalização e, ao identificar qualquer irregularidade, deve formalizar denúncia pelo nosso site, app ou qualquer unidade física de atendimento”, completa.
