5/05/2020 8:00 am

Procon/MA intensifica fiscalização e mantém atendimento presencial suspenso para evitar aglomerações

prazos

Em cumprimento ao Decreto Estadual n° 35.784/2020, assinado no último domingo, 03, pelo governador Flávio Dino, os serviços de fiscalização realizados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) continuam em funcionamento pelos próximos dias. Os atendimentos presenciais, permanecem suspensos até o dia 20 de maio.

As novas determinações visam dar continuidade às ações preventivas contra o Novo Coronavírus (COVID-19) no estado.

Os atendimentos ao cidadão/consumidor para a formalização de denúncias e reclamações continuam sendo feitos exclusivamente online. Já as equipes de fiscalização seguem com as atividades que foram intensificadas em razão da pandemia.

“A suspensão do atendimento presencial é uma forma de prevenção à transmissão da doença, podendo ser revista para atender às medidas que poderão ser adotadas em decorrência de novos fatos relacionados à COVID-19. Nesse período, o Procon/MA também intensificou as ações de fiscalização para garantir o cumprimento das determinações estaduais e a preservação dos direitos dos cidadãos e consumidores”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

A formalização de denúncias pode ser feita pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo “PROCON MA”, disponível para os sistemas Android ou IOS.

Prazos processuais

Conforme a Portaria nº 052/2020, também permanecem suspensas, até o dia 20, as audiências de conciliação, prazos processuais (exceto os decorrentes de procedimentos de fiscalização e medidas consideradas urgentes e necessárias à preservação de direitos), todos os processos administrativos disciplinares e sindicâncias em trâmite no Instituto.

Protocolo

O Protocolo da Sede, na Av. Marechal Castelo Branco, Bairro São Francisco, continua funcionando das 8h às 18h. Vale lembrar que o atendimento é válido SOMENTE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.

Contatos

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Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA)

Telefone:
(98) 3261-5100 / 3261-5121 ou 151

E-mail:
Assessoria de Comunicação:
ascom@procon.ma.gov.br

Localização

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Av. Marechal Castelo Branco, 848, São Francisco
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