Em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o PROCON/MA tem intensificado as ações de fiscalização nas farmácias e lojas de produtos médico-hospitalares da capital para coibir abusividades dos preços praticados em máscaras e álcool em gel, além de analisar possíveis justificativas para os aumentos que estão sendo realizados.
Desde o dia 02 de março, 16 estabelecimentos já foram notificados para que apresentem a planilha de preços praticados, bem como as justificativas para os aumentos. “Nesta semana, as ações se estenderão também a outros estabelecimentos comerciais, como distribuidoras, lojas de produtos de limpeza, supermercados e afins, com o intuito de monitorar as informações sobre a entrada e saída de produtos, gestão de estoques e composição de preços”, explica o diretor de fiscalização do órgão, Carlos Eduardo.
“Estamos atentos para coibir o aumento injustificado em virtude da pandemia Coronavírus. Por isso, caso seja constatada abusividade ou haja a negativa na apresentação das informações solicitadas, o órgão irá aplicar as sanções administrativas previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor”, reforça a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.
Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo app PROCON/MA, disponível para Android e IOS, no site www.procon.ma.gov.br ou nas unidades físicas de atendimento.
