16/06/2020 5:50 pm

Procon/MA fiscaliza respeito à saúde e segurança de consumidores em reabertura de shoppings

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Medidas sanitárias e o respeito à preservação da saúde e segurança dos consumidores são alguns dos aspectos que estão sendo observados durante as fiscalizações realizadas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em parceria com a Superintendência de Vigilância Sanitária (SUVISA) e Corpo de Bombeiros a shopping centers da capital.

A ação, iniciada na última segunda-feira (15), faz parte das medidas implementadas pelo Governo do Maranhão para acompanhamento da reabertura gradual do comércio no estado que visa garantir mais segurança aos consumidores diante da pandemia do Novo Coronavírus.

“Nesses dois dias de trabalho, os fiscais observaram se os shoppings e os lojistas estão cumprimento todas as especificações para o funcionamento seguro do setor e orientaram quanto a necessidade de mais adequações”, reforçou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Fiscalização

As equipes verificam o cumprimento da Portaria nº 039/2020, publicada pela Secretaria da Casa Civil, que estabelece novas regras e protocolos sanitários específicos para o funcionamento do setor lojista.

Entre os pontos observados, estão o uso obrigatório de máscaras; pontos de higienização das mãos na entrada e na saída; limite do ingresso de pessoas a 30% (trinta por cento) de sua capacidade física habitual; organização de filas com distanciamento de 2 (dois) metros; sinalização, entre outros.

O funcionamento de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, bem como a realização de quaisquer grandes promoções ou eventos que possam causar grandes aglomerações ou gerar tumultos continua suspenso.

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