PROCON/MA fiscaliza estabelecimento que comercializava produtos vencidos

Após denúncias de consumidores, o PROCON/MA fiscalizou na manhã desta quarta-feira (02), a VITAPÃO, na Avenida dos Holandeses, em São Luís. Na ação, a equipe constatou diversas irregularidades como produtos fora do prazo de validade e avariados.

Foram encontrados fora da validade, 7 embalagens de maçãs da marca Looney Tunes de 1kg cada, 1 peça de peito de peru da marca Perdigão de 3,5kg, 1 peça de peito de peru da marca Sadia, 4 bandejas de uvas, 2 sacos de mistura para pão de queijo da marca Bonane de 1kg cada, 1 saco de baguette tradicional de 10 kg, 1 saco de pão de mandioquinha de 10kg, 10 caixas de suco Del Valle de 1 litro cada, 4 garrafas de suco Del Valle de 1 litro cada, 4 caixas de suco Do Bem Todo Dia de 1 litro cada, e 1 caixa de suco Do Bem Todo Dia de 1 litro.

E produtos avariados, 1 caixa de suco Do Bem Todo Dia de 1 litro, 1 embalagem de salsichas Seara de 500g, e 1 saco de Fubá YOKI de 5kg.

De acordo com a presidente do PROCON/MA, Karen Barros, essa prática fere direitos dos consumidores e os põe em risco de vida. “O artigo 18, parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor classifica como impróprios para o consumo produtos com prazos de validade vencidos e também aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação e apresentação. Essa medida é de extrema importância para a plena proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores maranhenses”, explicou.

Em caso de irregularidades, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do PROCON/MA, pelo site ou ainda em uma das 50 unidades fixas distribuídas pelo Estado.