1/04/2019 6:35 pm

PROCON/MA e Ministério Público formalizam acordo com pais de alunos e representantes de escola particular de São Luís

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Em audiência de conciliação nesta segunda-feira (01), o PROCON/MA e o Ministério Público do Maranhão formalizaram acordo que garante a presença de tutores particulares em sala de aula para alunos com déficit de aprendizagem na Escola Crescimento. O acordo foi celebrado entre pais de alunos e representantes da escola.

Segundo alguns pais, a escola não disponibiliza tutores para fazerem o acompanhamento adequado de alunos com déficit de aprendizagem. Por conta disso, pleitearam autorização para acompanhamento especializado particular.

Por meio do acordo firmado, a escola se compromete a garantir a presença dos tutores, desde que os pais ou responsáveis apresentem Laudo médico, atestando ser imprescindível a presença daquele tutor particular em especial e em tempo integral com o aluno em questão, bem como documentos que atestem a idoneidade e capacidade técnica do tutor.

A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, ressalta que nesse caso específico “o acordo contempla as solicitações do pais, mas que é de responsabilidade da escola fornecer uma educação inclusiva, atendendo à demanda de alunos com déficit de aprendizagem.”

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