O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) iniciou, na última quarta-feira (13), mais uma ação em defesa dos direitos do consumidor. Desta vez, em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física (CREF21), o órgão fiscalizará, nesta primeira etapa, 40 academias em São Luís e Região Metropolitana.
A primeira fase da operação, que segue até o dia 20 de novembro, tem como objetivo vistoriar o cumprimento da legislação vigente, como a permanência de profissionais de Educação Física registrados no Conselho, ter o registro no CREF21, emitir nota fiscal, disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos alunos, além de informar corretamente sobre a precificação e itens de segurança.
“Todo estabelecimento voltado para a prática de atividades físicas precisa cumprir leis de funcionamento. Estamos alertando e orientando os proprietários de academias para a necessidade de estarem legalizados e de realizarem manutenções periódicas que resguardem a vida, saúde e segurança dos consumidores”, reforça a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.
No mês de outubro, uma academia de grande rede, em São Luís, foi notificada após denúncia de um aluno que, enquanto fazia uso do aparelho Cross Over, sofreu uma lesão na cabeça com a quebra do equipamento. O estabelecimento também foi autuado por apresentar outras irregularidades, como ausência de acessibilidade no banheiro masculino e extintor de incêndio despressurizado.
