O PROCON/MA participou, na manhã da última quarta-feira (11), na UFMA, em Bacabal, das Escutas Territoriais do Orçamento Participativo. O Orçamento Participativo (OP) é um importante instrumento que permite ao cidadão debater e definir o destino do seu território. Através dele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados com os recursos públicos a cada ano.
O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN).
“As escutas são importantes por ouvir a sociedade e buscar as demandas que serão geradas para capitação de recursos e todos podem participar das decisões”, explicou a gestora da Agerp, Solineuza Rezende.
As Escutas Territoriais são eventos presenciais realizados com o objetivo de colher contribuições da população para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo que em 2015 também foram colhidas propostas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
“Hoje, estamos ouvindo a população, o que eles têm para nos trazer, sobre como devemos votar sobre o orçamento anual e quais ações e metas devemos priorizar”, explicou a presidente do PROCON/MA e do VIVA, Karen Barros.
As escutas acontecem em 15 territórios do estado. A partir de 2016, as propostas apresentadas foram elencadas com base no PPA 2016-2019, onde a população elegeu ações prioritárias para comporem a 2ª etapa de participação, que é a da votação das propostas. A participação é aberta a qualquer pessoa.
