18/06/2020 4:14 pm

Procon/MA discute impactos da pandemia nas relações de consumo durante reunião da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor

Adaltina Queiroga

A Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Adaltina Queiroga, participou da 24ª reunião ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON). O encontro reuniu membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) que debateram os impactos causados pela pandemia do Novo Coronavírus nas relações de consumo.

Na reunião, realizada por videoconferência nos dias 17 e 18 de junho, assuntos estratégicos como o superendividamento, crédito, entre outros, foram expostos por líderes que representam as instituições de defesa do consumidor.

“É uma grande oportunidade para que os órgãos de defesa do consumidor discutam pautas importantes relacionadas aos efeitos causados pela pandemia da Covid-19 nas relações de consumo e alinhem estratégias para garantir a proteção e exercício dos direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Temas

Além do superendividamento, cujo debate incluiu medidas como a mobilização para incentivar a aprovação do Projeto de Lei 3.515/2015, durante os dois dias de encontro foram também abordados o impacto da pandemia de Covid-19 sobre contratos de crédito; contratos de consumo de Saúde Suplementar; contratos de consumo de prestação de serviço pelas instituições particulares de ensino; ações coletivas e julgamento pelo STF; entre outros assuntos.

Senacon

A Senacon é um organismo responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela proteção e defesa do consumidor. Já o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto por Procons, entidades civis, Defensorias Públicas e Ministério Público. A Senacon atua de forma articulada e integrada e realiza uma série de ações com os membros do SNDC, sempre com a finalidade de promover a ampliação e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor, em todo o país.

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