24/04/2020 6:36 pm

Procon/MA dialoga com Ministério Público, Alema e entidades sobre qualidade do ensino durante pandemia

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Procon/MA, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Sindicato de Escolas Particulares (SINEPE) e associação de pais dialogaram sobre redução de mensalidades e qualidade do ensino durante a pandemia, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (24), promovida pelo Legislativo que visa também somar forças em prol de um consenso acerca do tema.

A reunião é parte do acompanhamento que o Procon/MA tem realizado na intermediação das relações de pais e responsáveis junto às escolas e faculdades privadas. O órgão tem participado, assiduamente, dos diálogos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com o Conselho de Educação, além de atuado em conjunto com o Ministério Público, por meio das Promotorias do Consumidor e Educação.

“A intenção do Procon/MA em participar dessa discussão é principalmente garantir um acordo que preserve a qualidade do ensino, bem como a redução das mensalidades em razão da suspensão das aulas presenciais, protegendo os direitos dos consumidores, mas também respeitando o equilíbrio dessa relação contratual”, explicou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.

MEDIDAS

O Procon/MA, em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE) já havia expedido recomendação formal com procedimentos que estimulam a negociação entre pais e alunos e as universidades. Além da ampliação de canais de atendimento, a Recomendação PROCON/MA E MP, N° 002/2020 previu a possibilidade de diminuição das mensalidades de acordo com a redução dos custos.

“A atuação do MP é pautada sempre na tentativa de conciliação prévia entre as partes, visando o bem comum, contudo, diante da resistência das escolas em aceitarem um acordo, as medidas cabíveis serão adotadas em prol do consumidor”, afirmou a promotora, Dra. Lítia Cavalcante.

Conciliação que também tem sido intermediada pelo Procon/MA na orientação a pais, alunos e fornecedores.

“É com esse espírito intermediador que o Procon/MA fecha a semana na busca de salvaguardar os direitos dos consumidores, em especial, no tocante à educação dos maranhenses”, finalizou a Presidente, Adaltina Queiroga.

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