O PROCON/MA, em parceria com a Delegacia do Consumidor (DECON), realizou, na manhã desta sexta (20), fiscalização para averiguar aumentos percebidos nos postos de combustíveis na capital. Em alguns postos, o órgão de fiscalização determinou a redução dos valores, com respaldo no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Recebemos algumas denúncias pontuais e nossos fiscais foram averiguar a situação em alguns postos de combustíveis da região metropolitana. Em alguns deles, o aumento da gasolina passou de R$ 3,88 para R$ 4,49”, detalha a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.
O artigo 39, X e V, do CDC configura como crime o aumento injustificado de preços e a vantagem manifestamente excessiva. Com base nele, o PROCON/MA determinou a redução imediata dos preços ao último valor verificado antes do aumento, para resguardar os consumidores.
As fiscalizações do PROCON/MA continuam, semanalmente, em diversos segmentos. Além dos postos de combustíveis, estão no radar do órgão estadual farmácias e estabelecimentos médico-hospitalares, instituições de ensino, bancos, lojas de departamento, empresas de transporte, entre outros.
