10/11/2017 1:52 pm

PROCON/MA assina acordo com Estácio que garante direitos aos estudantes

estácioacordoO PROCON/MA assinou, nesta semana, Termo de Compromisso com a Faculdade Estácio, pelo qual a Instituição se compromete em realizar investimento de R$ 100.000,00 na compra de livros, reforçar na segurança, melhorias na oferta das cadeiras em EAD e melhorias estruturais. No acordo, a faculdade, também, deve comunicar de forma clara e precisa a grade curricular, indicando quais disciplinas serão presenciais e quais serão a distância.

Com relação aos problemas estruturais apresentados pelos acadêmicos durante audiências públicas, o acordo obtido pelo PROCON/MA garantiu o compromisso da Faculdade em realizar a instalação de 2 elevadores, os quais deverão atender aos requisitos mínimos de acessibilidade; instalação de catracas eletrônicas, instalação de um novo espaço EAD, mais amplo e com maior visibilidade, e implantação de 2 novos modernos laboratórios de informática. Todas os benefícios devem ser concretizados até o semestre 2018.1.

estacioacordo2O diretor geral da Estácio, Geraldo Siqueira, reforçou a importância do PROCON/MA na assinatura do termo garantindo os direitos dos estudantes. “O termo de compromisso denota a importância do órgão, valorizando cada vez mais o direito do consumidor e reforça o respeito que temos pelos nossos alunos”.

Para o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, o acordo é uma grande vitória para os alunos e alunas. “A educação não é produto e os estudantes não podem ser tratados como mercadoria. Por esta razão, após exaustivo processo administrativo, realizamos este acordo em prol da garantia dos direitos dos estudantes a um adequado processo de ensino e aprendizagem”, concluiu.

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