As ações de fiscalização seguem por todo o estado para coibir práticas abusivas durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Nesta semana, o Procon de Timon, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária e Polícia Civil, flagrou a venda de álcool em gel irregular na cidade de Timon.
Através de denúncia, a equipe esteve em um estabelecimento, localizado no bairro Parque Alvorada, onde foi identificada a comercialização de álcool em gel suspeito de falsificação. Além de não possuir prazo de validade no rótulo, o CNPJ da empresa fabricante era inexistente, sem matrícula no Ministério da Saúde e ANVISA.
“Constatamos que o álcool não possuía prazo de validade e, por isso, a empresa foi autuada por essa prática. Assim, somam-se mais de 50 ações que o PROCON vem realizando durante o período de pandemia na cidade de Timon”, explica Ana Lúcia Carvalho, coordenadora da unidade no município.
A ação resultou na apreensão dos produtos e na condução do proprietário para a Central de flagrantes, onde prestou esclarecimentos. Os frascos foram encaminhados ao Instituto de Criminalística (ICRIM) para a realização de perícia criminal.
Fiscalizações em Timon
As unidades do Procon, sejam estaduais ou municipais, têm fortalecido o trabalho da fiscalização nos estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais para garantir a saúde econômica do município no combate a prática de preço abusivos.
“Adotamos a fiscalização pedagógica, visando orientar os estabelecimentos e consumidores para garantir a relação de consumo. Estamos visitando supermercados, pequenos comércios, farmácias, bancos e escolas, trabalhando sempre em sintonia com a atuação do Procon Estadual”, reforçou a coordenadora da unidade em Timon, Ana Lúcia Carvalho.
As denúncias sobre aumento de preços ou outras irregularidades podem ser formalizadas pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo “PROCON MA”, disponível para Android ou IOS.
