O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) abriu Portaria de Investigação Preliminar para apurar denúncias de maus-tratos a crianças que estariam sendo realizados por uma creche em São Luís.
O estabelecimento foi notificado e no prazo de cinco dias deverá prestar esclarecimentos ao órgão. Além da notificação, o PROCON/MA também reuniu as denúncias recebidas e oficiou ao Ministério Público, para providências e apuração de responsabilidades em todas as esferas judiciais.
“O PROCON/MA já está apurando as denúncias recebidas, e, tão logo esteja finalizado o processo, e restarem comprovadas as irregularidades denunciadas, o estabelecimento será punido conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o que varia de multa até mesmo a suspensão definitiva das atividades “, informou a presidente do órgão, Karen Barros.
“A atuação do PROCON/MA se dá na esfera administrativa, mas nosso intuito de encaminhar ao Ministério Público ocorre por entendermos que são denúncias graves, que precisam de responsabilização também na esfera penal, como está previsto em nossa legislação”, completou Karen.
O caso tornou-se público após a mãe de uma das crianças matriculadas na creche divulgar um vídeo em suas redes sociais. Além das imagens fornecidas pela mãe, o órgão de defesa também reuniu denúncias de outras mães contra o mesmo estabelecimento.
Após o prazo de resposta da creche, de cinco dias após a notificação, a documentação enviada será analisada pelo PROCON/MA, que aplicará as sanções cabíveis ao caso, caso as denúncias sejam comprovadas.
