O PROCON/MA realizou, ao longo da semana, uma série de fiscalizações nos municípios de Parnarama, Timon, Caxias e Matões, reforçando o trabalho de defesa e proteção dos consumidores no interior do estado.
Em Parnarama, a equipe fiscalizou postos de combustíveis, farmácias e supermercados. Em dos supermercados, foram apreendidas carnes expostas de forma inadequada e alimentos fora do prazo de validade. Além disso, a equipe identificou problemas estruturais no estabelecimento, como forro e piso quebrados. O responsável foi notificado e terá o prazo de 30 dias para realizar os devidos ajustes e adequações, sob pena de adoção de novas medidas administrativas.
Já nos municípios de Timon, Matões e Caxias, as ações foram concentradas em postos de combustíveis, com a realização de testes de volumetria, que verificam se o volume abastecido corresponde ao valor pago pelo consumidor e testes de qualidade do combustível.
Durante as fiscalizações nos postos, foram identificadas irregularidades em bombas de etanol, que foram interditadas de forma imediata. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, podendo sofrer as penalidades previstas na legislação.
O presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, destacou a importância da atuação contínua do órgão. “Estamos intensificando as fiscalizações no interior para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Quando encontramos irregularidades, adotamos imediatamente as providências necessárias, seja com apreensão de produtos, interdições ou notificações para adequação. Nosso compromisso é com a saúde, a segurança e o respeito ao cidadão”, afirmou.
Segundo Ricardo Cruz, as ações seguem um cronograma permanente e devem alcançar outros municípios nas próximas semanas. “O fornecedor precisa cumprir a legislação e oferecer produtos e serviços dentro das normas. O PROCON/MA seguirá atuando com firmeza para assegurar relações de consumo mais justas e transparentes em todo o Maranhão”, completou.
As fiscalizações integram o planejamento estratégico do órgão para fortalecer a presença institucional em todas as regiões do estado e garantir mais segurança nas relações de consumo.
