O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) trouxe mais uma inovação para a garantia de inclusão e defesa de pessoas com deficiência. A partir desta segunda (07), o órgão conta com o funcionamento do Núcleo Pró-Inclusão.
O núcleo foi criado por indicação do Deputado Estadual Duarte Júnior, a qual foi atendida pelo presidente em exercício do órgão, o advogado Ricardo Cruz. O objetivo é dar atenção especializada a demandas crescentes entre consumidores com deficiência, como as relacionadas a planos de saúde e escolas.
“Esse núcleo vai se voltar principalmente para combater recusas de atendimento em planos de saúde e recusas de matrículas em escolas para pessoas com deficiência. São demandas que já estávamos recebendo e temos notado um crescimento e, por isso, e, aceitando a indicação do Deputado Duarte, criamos esse núcleo que já está em funcionamento e que vai oferecer um atendimento ainda mais rápido e atencioso, garantindo a inclusão e o respeito a esses consumidores”, explicou Ricardo.
De acordo com o deputado Duarte Jr. a criação do núcleo atende um pedido da população e de comunidades diretamente atingidas por esse tipo de recusas.
“Recebo diariamente centenas de reclamações de pais, mães e responsáveis por crianças com deficiência no que diz respeito à garantia do direito à educação, tanto nas escolas públicas como nas privadas, e, também, na recusa de atendimento de empresas de plano de saúde na cobertura dos serviços. Quanto à educação pública, já estamos contando com a colaboração do Ministério Público, na promotoria do Dr. Lindon Johnson, e agora com o PROCON garantindo a criação desse canal específico para atendimento desses consumidores vulneráveis, nós vamos conseguir garantir com que a teoria seja aplicada na prática e esses importantes direitos sejam garantidos”, afirmou o deputado.
Além de recusas de planos de saúde e de escolas, outras demandas relacionadas a pessoas com deficiência também serão tratadas pelo núcleo, como as relacionadas a acessibilidade, venda de ingressos, entre outras.
O atendimento presencial será realizado na unidade VIVA/PROCON da Beira-Mar e o núcleo também irá funcionar virtualmente, por meio do aplicativo do órgão, o VIVA PROCON ou site www.procon.ma.gov.br.
