O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) autuou, nessa segunda-feira (22), o Hospital Guarás em São Luís. A autuação ocorreu após fiscalização realizada por equipes do órgão que, no local, verificaram a insuficiência e inadequada higienização dos banheiros disponíveis.
“Por se tratar de um hospital, de um serviço essencial, nossas equipes imediatamente se dirigiram ao local após denúncias que chegaram ao nosso conhecimento e, lá, foi constatada a existência de banheiros interditados além da higienização inadequada dos que estavam disponíveis, o que configura uma falha na prestação dos serviços, segundo o Código de Defesa do Consumidor “, informou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.
Com a autuação, o PROCON/MA abriu o processo administrativo para apuração das falhas. Após prazo de resposta do hospital, o órgão poderá aplicar as sanções cabíveis para a falha, de acordo com o CDC, que variam de multa à suspensão de atividades.
“Para além da punição, nossa atuação tem o caráter pedagógico, de garantir que o consumidor tenha um serviço de qualidade, por isso, sempre que se deparar com essas ou outras situações é importante que o consumidor também formalize sua denúncia ao órgão, para que a situação chegue ao nosso conhecimento e possamos atuar de forma ainda mais efetiva”, pontuou Ricardo.
Denúncias ao órgão podem ser realizadas pelo site www.procon.ma.gov.br, aplicativo VIVA PROCON ou em uma das unidades do instituto.
