O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realizou nesta segunda-feira (13), uma ação de fiscalização no parque de diversões Bola de Ouro, em São Luís. A vistoria foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e objetivou apurar denúncias realizadas ao órgão após um incidente com uma roda gigante.
De acordo com os relatos, o brinquedo teria passado por uma pane elétrica e princípio de incêndio no último final de semana, o que teria colocado em risco a vida de consumidores que se encontravam no local.
Além de registrar a versão da proprietária do estabelecimento, os fiscais do órgão verificaram documentação necessária para funcionamento, como alvarás, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o documento de vistoria do Corpo de Bombeiros, entre outros.
“Nessa ação conjunta, o PROCON/MA cuida da proteção e defesa da saúde, segurança e vida do consumidor por meio da via administrativa. Coletamos material necessário para embasar a apuração das denúncias recebidas e, com base nos laudos técnicos do Corpo de Bombeiros Militar e das informações coletadas serão verificadas as responsabilidades por eventuais falhas, caso essas tenham de fato ocorrido”, explicou a presidente do órgão, Karen Barros.
Após a vistoria, o estabelecimento, que já havia sido interditado pelo Corpo de Bombeiros, terá o prazo de 20 dias para responder ao PROCON/MA, indicando as informações solicitadas.
Caso fiquem comprovadas irregularidades, o parque estará sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, suspensão definitiva das atividades, entre outros.
