O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) abriu processo administrativo para apurar denúncias de xenofobia que teria sido praticada pelo Colégio São Marcos, em São Luís. A escola foi notificada nesta quarta-feira (5) e terá prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao órgão de defesa.
As denúncias foram realizadas por consumidores depois de o perfil oficial da instituição postar imagem de teor pejorativo sobre a região nordeste após eleições realizadas no último domingo.
“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva e o PROCON/MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.
Abusividade
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 37, §2°), é considerada abusiva a publicidade discriminatória de qualquer natureza, além daquelas que incitem violência, medo, entre outras práticas que ferem a saúde e segurança do consumidor.
Com a abertura do processo administrativo, a escola terá prazo de resposta para se defender contra as acusações e restando comprovada a prática abusiva, poderão ser aplicadas sanções que vão da multa até a suspensão das atividades.
