15/01/2020 11:28 am

Pregão 2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 – CSL/PROCON

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N.º 05/2020 – CSL/PROCON – DATA: 03 DE ABRIL DE 2020 – HORARIO: às 09h30min, onde ocorrerá na SALA DE REUNIÕES Nº 02 do PROCON/MA, localizado na sede do órgão na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, São Luís/MA. – PROCESSO Nº 0224179/2019 – PROCON/MA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para o PROCON/MA, conforme especificados no Termo de Referência (Anexo I). DA PARTICIPAÇÃO: Esta licitação está destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) que demonstrem esta condição nos termos do item 3, do edital, conforme art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014, observado o disposto no § 4º do art. 7º da Lei Estadual nº 10.403/2015. A licitação regerse-á na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 08h30min às 18h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Marechal Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA.

Edital | Aviso de Abertura | Aviso de Adiamento

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 – CSL/PROCON

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N.º 04/2020 – CSL/PROCON – DATA: 05 DE MARÇO DE 2020 – HORARIO: às 09h00min, onde ocorrerá na SALA DE REUNIÕES Nº 02 do PROCON/MA, localizado na sede do órgão na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, São Luís/MA. – PROCESSO Nº 0224315/2019 – PROCON/MA.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de mobiliário para a nova unidade de atendimento do PROCON-MA, localizada no município de Amarante do Maranhão, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. DA PARTICIPAÇÃO: Esta licitação está destinada EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI) que demonstrem esta condição nos termos do item 3, do edital, conforme art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014, observado o disposto no § 4º do art. 7º da Lei Estadual nº 10.403/2015. A licitação reger-se-á na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 08h30min às 18h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Marechal Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA.

Edital | Aviso de Abertura

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 – CSL/PROCON

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N.º 03/2020 – CSL/PROCON – DATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2020 – HORARIO: às 09h00min, onde ocorrerá na SALA DE REUNIÕES Nº 02 do PROCON/MA, localizado na sede do órgão na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, São Luís/MA. – PROCESSO Nº0009424 /2020 – PROCON/MA.

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split e Cassete, com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra. A licitação reger-se-á na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 08h30min às 18h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Marechal Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA.

Edital | Aviso de Abertura

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 – CSL/PROCON

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N.º 02/2020 – CSL/PROCON – DATA: 29 DE JANEIRO DE 2020 – HORÁRIO: às 09h00min, onde ocorrerá na SALA DE REUNIÕES Nº 02 do PROCON/MA, localizado na sede do órgão na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, São Luís/MA. – PROCESSO Nº 223156/2019 – PROCON/MA.

TIPO: MENOR PREÇO mediante menor taxa de agenciamento de viagens. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais compreendendo os serviços de emissão, reserva, remarcação, marcação e cancelamento com fornecimento de bilhetes eletrônicos, em conformidade com o quantitativo e trechos especificados no Termo de Referência (Anexo I). A licitação reger-se-á na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 08h30min às 18h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Marechal Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA.

Edital | Aviso de Abertura | Errata | Esclarecimento de Impugnação

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 – CSL/PROCON

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N.º 01/2020 – CSL/PROCON – DATA: 23 DE JANEIRO DE 2020 – HORÁRIO: às 09h00min, onde ocorrerá na SALA DE REUNIÕES Nº 02 do PROCON/MA, localizado na sede do órgão na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, São Luís/MA. – PROCESSO Nº 223196/2019 – PROCON/MA.

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição de material de consumo do tipo ÁGUA MINERAL, para o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor-PROCON/MA, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência. A licitação reger-se-á na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Estadual nº 10.403/2015, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados através do site eletrônico, www.procon.ma.gov.br, ou no endereço abaixo de 2ª a 6ª feira no horário das 08h30min às 18h00min horas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, mediante apresentação pelo interessado de Pen Drive ou CDRW para gravação e/ou esclarecimentos adicionais no endereço da Comissão Setorial de Licitação – CSL/PROCON/MA, situado na sede do PROCON na Av. Marechal Castelo Branco, 848, último andar, São Francisco, São Luís/MA.

Edital |Aviso de Abertura

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