9/04/2015 2:50 pm

Pregão 2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 – CSL/PROCON-MA. PROCESSO Nº: 027575/2015.

OBJETO: Contratação de empresa com a menor taxa de administração para prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA, com uso de tecnologia de cartões magnéticos (e/ou com chip) individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados, que permita a obtenção de um controle eletrônico eficaz da gestão da frota, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ABERTURA: 23/04/2015 às 10h00min.

ENDEREÇO: Rua do Egito, n°207, Centro, São Luís -MA, CEP: 65010-190. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 09h00min às 18h00min horas ou gravado em dispositivo removível – USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 102.497,13.
LOCAL PUBLICAÇÃO: DOE, Internet, Mural.

BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, e Lei Complementar nº123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – CSL/PROCON-MA. PROCESSO Nº: 44547/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia fixa comutada – STFC, nas modalidades local e LDN (LONGA DISTANCIA). Com instalação de linha telefônica analógica entroncamento digital e1, para atender as necessidades de ligações telefônicas originadas nesta gerência (PROCON/MA) e em suas unidades de atendimento, quantidades e condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, do Edital.
ABERTURA: 15/05/2015 às 10h00min.
ENDEREÇO: Rua do Egito, n°207, Centro, São Luís -MA, CEP: 65010-190. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 09h00min às 18h00min horas ou gravado em dispositivo removível – USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 39.912,17

LOCAL PUBLICAÇÃO: DOE, Internet, Mural.

BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, e Lei Complementar nº123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – CSL/PROCON-MA. PROCESSO Nº: 40768/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação diária com fornecimento de material de interesse da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-MA, tudo de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA

ABERTURA: 15/05/2015 às 15h00min.

FICA ADIADA PARA: 27/05/2015 às 10h00min

ENDEREÇO: Rua do Egito, n°207, Centro, São Luís -MA, CEP: 65010-190. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 09h00min às 18h00min horas ou gravado em dispositivo removível – USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 47.944,21

LOCAL PUBLICAÇÃO: DOE, Internet, Mural.

BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, e Lei Complementar nº123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes.

 

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REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 – CSL/PROCON-MA. PROCESSO Nº: 50926/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada e com registro na EMBRATUR para prestação de serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, visando suprir a necessidade operacional da GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ABERTURA: 21/05/2015 às 15h00min.

ENDEREÇO: Rua do Egito, n°207, Centro, São Luís -MA, CEP: 65010-190. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 09h00min às 18h00min horas ou gravado em dispositivo removível – USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 40.000,00

LOCAL PUBLICAÇÃO: DOE, Internet, Mural.

BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, e Lei Complementar nº123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes.

 

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PREGÃO PRESENCIAL Nº: 06/2015 – CSL/PROCON-MA-PROCESSO Nº: 122016/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de papel tipo A4 em forma de resma com 500 folhas, nas dimensões 210x297MM, visando suprir a necessidade operacional da GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ABERTURA: 25/08/2015 às 10h00min.

ENDEREÇO: Rua do Egito, n°207, Centro, São Luís -MA, CEP: 65010-190. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 09h00min às 18h00min horas ou gravado em dispositivo removível – USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$12.825,60 (doze mil oitocentos e vinte cinco, sessenta centavos)

LOCAL PUBLICAÇÃO: DOE, Internet, SACOP.
BASE LEGAL: Regido pela Lei n. 10.520/2002, pelo Decreto n. 3.555/2000 e, subsidiariamente, pela 8.666/93 e suas alterações e demais legislação complementar.

 

Edital|Aviso de Licitação| Aviso de Resultado

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PREGÃO PRESENCIAL Nº: 07/2015 – CSL/PROCON-MA-PROCESSO Nº: 132.197/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras e equipamentos de circuito fechado de televisão (CFTV), para nova sede do PROCON/MA, e demais materiais necessários, para atender às necessidades da Gerencia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ABERTURA: 01/09/2015 às 10h00min.
ENDEREÇO: Rua do Egito, n°207, Centro, São Luís -MA, CEP: 65010-190. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 09h00min às 18h00min horas ou gravado em dispositivo removível – USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100.
VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 12.593,00 (doze mil quinhentos e noventa e três reais).
LOCAL PUBLICAÇÃO: DOE, Internet, SACOP.
BASE LEGAL: Regido pela Lei n. 10.520/2002, pelo Decreto n. 3.555/2000 e, subsidiariamente, pela 8.666/93 e suas alterações e demais legislação complementar.

Edital | Aviso de Licitação | Aviso de Resultado | Aviso de Desistência

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PREGÃO PRESENCIAL Nº: 08/2015 – CSL/PROCON-MA-PROCESSO Nº: 13.2172/2015.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de toldo em estrutura metálica, com instalações, visando suprir a necessidade operacional da GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ABERTURA: 25/08/2015 às 15h00min.

ENDEREÇO: Rua do Egito, n°207, Centro, São Luís -MA, CEP: 65010-190. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 09h00min às 18h00min horas ou gravado em dispositivo removível – USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100.

VALOR GLOBAL PREVISTO: R$ 24.277,51 (vinte e quatro mil duzentos e setenta e sete reais cinquenta e um centavos).

LOCAL PUBLICAÇÃO: DOE, Internet, SACOP.
BASE LEGAL: Regido pela Lei n. 10.520/2002, pelo Decreto n. 3.555/2000 e, subsidiariamente, pela 8.666/93 e suas alterações e demais legislação complementar.

Edital|Aviso de Licitação | Aviso de Resultado

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PREGÃO PRESENCIAL Nº: 09/2015 – CSL/PROCON-MA-PROCESSO Nº: 143.097/2015.

OBJETO: Aquisição de material de consumo – tipo – expediente; água mineral e gêneros alimentícios para atender as necessidades da gerência de proteção e defesa do consumidor – PROCON/MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ABERTURA: 22/09/2015 às 10h00min.
ENDEREÇO: Rua do Egito, n°207, Centro, São Luís -MA, CEP: 65010-190. O Edital e os anexos da presente licitação poderão ser obtidos na sede da Gerência do PROCON, no endereço acima referido, podendo ser consultado gratuitamente no horário das 09h00min às 18h00min horas ou gravado em dispositivo removível – USB. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100.

LOCAL PUBLICAÇÃO: DOE, Internet, SACOP.
BASE LEGAL: Regido pela Lei n. 10.520/2002, pelo Decreto n. 3.555/2000 e, subsidiariamente, pela 8.666/93 e suas alterações e demais legislação complementar.

Edital |Aviso de Licitação | Aviso de Resultado

 

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