O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), informa que, em razão do feriado da Proclamação da República, nesta terça-feira (15), não haverá expediente nos órgãos estaduais.
A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como, por exemplo, os serviços públicos estaduais de urgência e emergência na área da saúde. Os demais serviços param no feriado e retomam o atendimento normal na quarta-feira (16).
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016.
