17/06/2019 4:52 pm

Operadoras de telefonia podem bloquear linha pré-paga por falta de recarga?

Telefonia

Muitos consumidores preferem fazer uso de linha pré-paga para ter o controle do seu consumo mensal e recarregar apenas o valor que cabe no seu bolso. Mas, após ficar muito tempo sem realizar recarga, as operadoras de telefonia ameaçam fazer o cancelamento da linha por falta de créditos.

O PROCON/MA alerta aos consumidores que as operadoras de telefonia podem bloquear a linha telefônica quando o consumidor passar um longo período sem efetuar a recarga. Conforme a Resolução 632/2014 da ANATEL, a forma de pagamento na modalidade pré-paga está vinculada à aquisição de créditos, portanto, a operadora pode realizar o bloqueio da linha.

Vale ressaltar que o consumidor deve ser comunicado quando os créditos estiverem na iminência de acabar ou expirar, respeitando o princípio da informação, previsto no artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor.

“É importante que o consumidor fique atento ao prazo de validade de seus créditos. Após 15 dias sem recarga, o consumidor pode ter sua linha suspensa parcialmente, e após 30 dias, a operadora pode rescindir o contrato. Contudo, o consumidor tem o direito de ter sempre à sua disposição a possibilidade de verificação, a qualquer momento, do saldo do crédito existente e o prazo de validade de forma gratuita”, explica a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Essa e outras orientações sobre relação de consumo podem ser visualizadas no quadro “Pode isso, PROCON?”, disponível semanalmente nas redes sociais do órgão. Lembrando que, ao identificar irregularidades, o consumidor pode formalizar sua denúncia pelo site, app ou em uma das 52 unidades físicas de atendimento do PROCON/MA.

Contatos

contatos


Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA).

Fone:
(98) 3261-5100 / 3261-5121 ou 151

Atendimento:
Segunda a sexta de 8h às 18h. Senhas até 17h - Agendamento pelo SITE ou APP*

Localização

localização


Click to open larger map

CNPJ: 23.284.838/0001-50

Av. Marechal Castelo Branco, 848, São Francisco
CEP: 65076-090
São Luís – MA

CLOSE