Governo fiscaliza transportes de passageiros para garantir segurança durante período de Carnaval

Com a chegada do Carnaval, aumenta a demanda de pessoas que querem viajar para aproveitar o feriado.  Por conta do grande fluxo, o PROCON/MA, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB e a Marinha, iniciaram uma fiscalização no Porto, Aeroporto e na Rodoviária, em São Luís.  A ação tem como objetivo garantir as condições de segurança e o respeito ao direito do consumidor.

A fiscalização no ferry-boat, no terminal Ponta da Espera, em São Luís, onde foram averiguados itens como estrutura, cumprimento do horário de partida e chegada dos transportes, emissão de nota fiscal, critérios de segurança, e outros aspectos, já foram constatadas melhorias no atendimento e infraestrutura do local, além de cumprimento de horário e disponibilização de mais embarcações para atender a grande demanda.

Dentre as irregularidades, o ferry-boat Cidade de Cururupu, foi autuado para fazer a troca de 7 das 52 balsas rígidas, em razão de avaria e também para providenciar a higienização de 1 bebedouro, que apresentava impurezas no reservatório. Já o Baía de São Marcos I foi autuado para fazer a troca de 3 das 55 balsas rígidas, em razão de avarias. Ambas as embarcações pertencem a Internacional Marítima. Também da Internacional Marítima, o ferry-boat Alcântara foi autuado para fazer a troca de 9 das 48 balsas rígidas, em razão de avarias nos cabos de segurança. Na embarcação Cidade de Pinheiro, da Internacional Marítima, e na Baía de São José, da Serviporto, não foram encontradas irregularidades.

De acordo com o presidente do PROCON/MA, Duarte Júnior, nesse período com maior demanda, é importante que os consumidores tenham atenção redobrada “Em época de grande fluxo de passageiros, os fornecedores de transporte devem reforçar a atenção para garantir uma adequada prestação de serviços aos consumidores. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações, de olho nas condições de segurança, infraestrutura, respeito à meia-entrada para estudantes, gratuidade para idosos e outros aspectos”, explica.

O PROCON/MA vem fiscalizando o Terminal de ferry-boat da Ponta da Espera desde 2015, após denúncias de consumidores. Na ocasião foram encontradas algumas irregularidades que, após investimentos do Governo do Estado, por meio da Emap, foram sanadas.

Rodoviária

Na Rodoviária de São Luís, o órgão resolveu casos relacionados à gratuidade da passagem aos idosos, embarque dos passageiros e suas bagagens, além de remarcação de passagens. Também foi acompanhado o cumprimento dos horários de saída e orientação aos consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.