Inscrições CDC 27 Anos

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) abriu as inscrições de trabalhos acadêmicos para serem apresentados no evento que marca os 27 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento, que acontece de 18 a 22 de setembro, no VIVA do Shopping da Ilha e no auditório Paulo Freire da UFMA, busca tornar o CDC ainda mais popular, por ser um instrumento importante para equilibrar as relações de consumo no Brasil.

Podem enviar trabalhos estudantes de graduação e profissionais da área. Os materiais devem contemplar os seguintes temas: Contratos de Adesão e a proteção ao Consumidor; Decadência e Prescrição no CDC; Interrupção no fornecimento de serviços essenciais;Cláusulas abusivas nos contratos de Plano de Saúde;  Combate ao superendividamento e o CDC e Diálogo das Fontes no Código de Defesa do Consumidor. As inscrições devem ser feitas no período de 29 de agosto de 2017 a 15 de setembro de 2017.

A exposição dos pôsteres ocorrerá no dia 22 de setembro, durante o Simpósio 27 ANOS do Código de Defesa do Consumidor Garantindo Direitos, que acontecerá no Auditório principal do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Av. dos Portugueses, 1966 – Vila Bacanga, São Luís – MA, 65080-805. Os espaços para exposição estão sujeitos a alterações, cabendo ao responsável pelo trabalho certificar-se do local.

Edital  | Retificação | Formulário de Inscrição

_______________________________________________________________________________

No Simpósio, serão realizadas mesas de diálogo com tema geral “A informação e o empoderamento do consumidor no século XXI. Em duas mesas de diálogo, serão debatidos os seguintes temas: “Cidadania e consumo: a garantia de direitos aos vulneráveis no Século XXI” e “A dimensão educativa da mídia na consolidação do direito do consumidor”, com nomes renomados do Direito e da Comunicação no Maranhão.

No VIVA do Shopping da Ilha, de 18 a 21, serão montados no local stands de operadoras de telefonia, tv a cabo, bancos, concessionárias de serviços públicas para que os consumidores possam renegociar suas dívidas. “Estamos atuando para divulgar e informar os consumidores maranhenses sobre seus direitos e obrigações. O Código de Defesa do Consumidor, portanto, precisa ser celebrado, pois foi um marco para as relações de consumo no Brasil. Este evento, além de dialogar com fornecedores e consumidores visa, também, fomentar a produção científica de estudantes e profissionais da área”, disse.

Programação:
08h – Credenciamento
08h30 – Duarte Jr
Mestre em Políticas Públicas pela UFMA e Presidente do PROCON/MA
10h30 – Mesa de Diálogo
“Cidadania e consumo: a garantia de direitos aos vulneráveis no Século XXI”
• Jefferson Portela (Secretário de Segurança Pública)
• Humberto Oliveira (UNDB)
• Duarte Jr (CEUMA/PROCON/MA)
12h – Intervalo
14h – Mesa de Diálogo
“A dimensão educativa da mídia na consolidação do direito do consumidor”
• Ed Wilson (UFMA)
• Melissa Rabelo (UFMA)
• Marcio Monteiro (UFMA)
• Francisco Gonçalves (UFMA/SEDIHPOP)
15h30 – Intervalo Coffee Break
16h30 – A tutela coletiva de direitos
Palestrante: Dr. Douglas Martins
Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
18h – Entrega de certificados

PARA INSCRIÇÕES NO EVENTO CLIQUE AQUI

Contatos

contatos

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA).

Fone:
(98) 3261-5100 ou 151

Atendimento:
Segunda a sexta de 8h às 18h. Senhas até 17h.

Localização

localização

Click to open larger map

Av. Marechal Castelo Branco, 848, São Francisco
CEP: 65076-090
São Luís – MA