6/01/2017 2:30 pm

Entenda o acordo realizado pelo PROCON/MA com produtora para reparar danos causados aos consumidores no evento ‘Réveillon da Península’

Após reclamações dos consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) realizou acordo com a produtora ‘J Produções’, promotora do evento ‘Réveillon da Península’. O objetivo do acordo é assegurar o pleno direito dos consumidores e beneficiar aqueles que se sentiram lesados durante o evento.

Dessa forma, os consumidores podem escolher entre duas opções para terem seus direitos efetivados. A primeira delas é solicitar junto à produtora o reembolso integral do valor pago pelos serviços de Open food e Open bar. Vale esclarecer que esse valor não representa o preço total do ingresso, visto que inclui, também, uma quantia referente ao acesso do evento.

Supondo que o valor do ingresso custa R$ 100,00 reais, R$ 30,00 reais se referem ao valor do acesso ao evento e R$ 70,00 dos serviços adicionais (Open Bar e Open Food). Assim, o reembolso seria apenas de R$ 70,00, dos serviços adicionais.

A segunda opção para o consumidor é o desconto de 50% no ingresso do evento Pré-Carnaval do Bloco Devassa, organizado pela mesma produtora. O abatimento também é válido para ingressos de meia-entrada. Em ambas as alternativas, para ter acesso ao abatimento do preço ou a restituição proporcional do valor, basta que o consumidor comprove a contratação do serviço em comento.

Segundo as denúncias e vídeos que foram compartilhados na internet, o evento prometeu o serviço de ‘Open Food’ de salgados, modalidade de festa a qual o consumidor paga uma quantia fixa por sua entrada, garantindo livre consumação das comidas oferecidas. Entretanto, a organização não cumpriu com o prometido em sua totalidade, causando demora na reposição das comidas.

O Procon iniciou investigação e buscou esclarecimentos junto à empresa ‘J Produções’, responsável pela festa, que explicou a situação relativa à falta de salgados ocasionada por um curto circuito em duas fritadeiras na área da produção, o que acabou atrasando a reposição de salgados em um dos pontos do evento e gerando insatisfação dos consumidores. Os representantes da empresa ainda alegaram que, como se tratava de uma data festiva na qual praticamente todos os fornecedores de São Luís estavam ocupados, o problema não pôde ser resolvido com a urgência necessária.

Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, realizar o acordo é uma solução harmoniosa e que beneficia os consumidores que se sentiram lesados. “Com esse acordo conseguimos dar uma resposta rápida e efetiva a essas reclamações trazidas pelos consumidores, bem como garantir uma plena harmonia das relações de consumo com a solução do problema. Além disso, tal medida não inibe que os consumidores ingressem com ações judiciais pleiteando indenização por danos morais e materiais”, pontuou o presidente.

O presidente do Procon informa ainda que os consumidores que se sentiram lesados devem formalizar denúncia através do aplicativo PROCON Maranhão ou em uma das unidades físicas de atendimento.

Contatos

contatos

Procon Estadual do Maranhão - SEDE

Fone:
(98) 3261-5100 ou 151

Atendimento:
Segunda a sexta de 8h às 18h. Senhas até 17h.

Localização

localização

Click to open larger map

Av. Castelo Branco, 848, São Francisco
CEP: 65076-090
São Luís – MA