Atendendo ao Decreto Estadual n° 35.746/2020, assinado nessa segunda-feira, 20, pelo governador Flávio Dino, os serviços oferecidos presencialmente pelo Procon/MA continuam suspensos até o dia 05 de maio. A medida tem como objetivo dar continuidade às ações preventivas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento do Novo Coronavírus.
O atendimento ao cidadão/consumidor permanece exclusivamente online. Já as equipes de fiscalização seguem as atividades que foram intensificadas em razão da pandemia da Covid-19.
“Continuamos seguindo as diretrizes anunciadas pelo Governo do Estado e adotando medidas de prevenção da transmissão da doença e outras viroses congêneres. O órgão tem fortalecido as ações de fiscalização e trabalhado para otimizar os canais de atendimento ao consumidor”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Denúncias de irregularidades que ferem os direitos do consumidor devem ser registradas pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site: www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo “PROCON MA”, disponível para os sistemas Android ou IOS.
Protocolo
O Protocolo da Sede, na Av. Marechal Castelo Branco, Bairro São Francisco, continua funcionando das 8h às 18h. Vale lembrar que o atendimento é válido SOMENTE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS.
