O VIVA/PROCON integra a programação da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que acontece de 12 a 16 de maio, em todo o estado, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), em parceria com diversas instituições municipais, estaduais e federais.
A ação tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo cidadania e inclusão. No Maranhão, as atividades acontecerão em São Luís e em municípios do interior, com atendimentos gratuitos e direcionados a públicos como população indígena, pessoas em situação de rua, reeducandos do sistema prisional e egressos do cárcere.
O VIVA/PROCON estará presente com a oferta dos seguintes serviços: emissão de 2ª via do CPF, Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), Balcão do Cidadão (serviços online), Cartão do SUS e emissão da Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista).
Ações em destaque
13 e 14/5 (terça e quarta-feira) – Das 8h às 17h, o público poderá acessar serviços de documentação, saúde e assistência social no IFMA – Campus Maracanã, em São Luís.
15/5 (quinta-feira) – Das 8h às 13h, os atendimentos serão direcionados aos reeducandos do Complexo Penitenciário de São Luís.
16/5 (sexta-feira) – Das 8h às 13h, a população em situação de rua será atendida na Igreja Tabernáculo Batista, no bairro Cohab.
A abertura oficial da semana será realizada no dia 12/5, às 8h30, no auditório Madalena Serejo, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), com a presença de autoridades do Judiciário e instituições parceiras.
Semana Registre-se
Instituído pelo Provimento n.º 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o “Registre-se!” foi criado para enfrentar o cenário de mais de 2,7 milhões de brasileiros sem certidão de nascimento, segundo o IBGE. Em sua terceira edição, a iniciativa já contabiliza mais de 400 mil atendimentos em todo o país e reafirma seu compromisso com a cidadania plena.
